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A SOCINPROHistóricoSUA FUNDAÇÃO Fundada em 1962 e voltada para a gestão dos direitos de execução pública musical, a SOCINPRO, ao lado de outras dez associações, integra o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, único órgão de cobrança desses direitos no território nacional, criado pelo Art. 115 da Lei nº 5.988/73, e mantido pela nova lei autoral nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. A SOCINPRO sugeriu em 1994, com o apoio das demais sociedades de gestão coletiva, a contratação de uma empresa especializada para introduzir um sistema de reengenharia no ECAD, com a implantação de processos mais modernos e eficazes de gerenciamento, conferindo-lhe uma administração mais ajustada, dinâmica e eficiente. Com a introdução dessas técnicas, o ECAD otimizou sua arrecadação, passando de US$33,618,826.00 em 1994 a US$60,451,434.00 em 1995; a US$ 69,130,321.00 em 1996; a US$74,194,504.70 em 1997; a US$77,176,238.77 em 1998; US$51,819,640.00 em 1999 (a TV Globo, principal emissora de sinal aberto do país, depositava em juízo desde o mês junho de 1999, quando duas outras grandes emissoras, a BAND e o SBT, também deixaram de pagar). As demais emissoras de TV de sinal aberto já não pagam desde 1994. Em 2000 arrecadou-se R$112.521.119 (US$61.496.259,00) em 2001, R$156.830.826. (US$65.964.488,05) em 2002, R$176.537.933 (US$ 61.083.371,00) em 2003, R$209.360.223 (US$68.556.892,45) em 2004, R$227.261.841 (US$77.796.861,43) em 2005, R$254.747.161 (US$105.246.848) em 2006, R$268.368.828. (US$123.332.394) em 2007, R$ 302.206.187,28 (US$155.088.662) R$ 332.298.825,06 (USD 180,969,311.74) em 2008. No total dessa arrecadação não estão incluídos os direitos fonomecânicos, que não são arrecadados pelo ECAD e sim pela ADDAF, e diretamente por Editoras Musicais, que em 1998 receberam aproximadamente R$100.000.000,00 (US$54.495.912,80). A indústria fonográfica faturou cerca de US$ 859,676,922.00 em 1999. Verifica-se, portanto, que a arrecadação dos direitos de execução pública mais que duplicou de 1994 a 2000, principalmente em se tratando de crescimento real, já que a inflação foi reduzida ao patamar de 309,08% em 1994; 14,31% em 1995; 8,84% em 1996; 7,49% em 1997, 1,78% em 1998; 20,10% em 1999; e 9,95% em 2000, e a economia estabilizada. A inflação acumulada de janeiro a agosto de 2001 de 5,88%;12,53.% em 2002, 9,30% em 2003, 7,6.% em 2004; 5,7% em 2005; 3,14% em 2006; 4,46% em 2007; 5,9% em 2008. |
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