A SOCINPRO

Histórico

A SOCINPRO NA FILAIE 

A SOCINPRO é sócia fundadora da FILAIE (Federação Iberolatinoamericana de Artistas, Intérpretes ou Executantes), organização internacional criada em 1981, que congrega atualmente sociedades de direitos conexos de 15 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, Espanha, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai, Venezuela.  A Federação tem por objetivo a disseminação do direito autoral e da proteção da propriedade intelectual e fomento das atividades artísticas  musicais. Atua junto a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), realiza seminários e congressos e fornece subsídios para a classe artística fundar as sociedades de administração de direitos para iniciar a cobrança dos direitos autorais dos países onde ainda não existe a arrecadação do direito autoral.

A SOCINPRO já exerceu a Presidência da Federação, com João Dias, e a Secretaria Geral com o Dr. Jorge S. Costa, atualmente a SOCINPRO exerce a 3º Vice-Presidência.  A FILAIE mantém contrato com a FLAPF (Federação Latinoamericana de Produtores Fonográficos) e com a ARTIS GEIE (Grupo Europeu de Sociedades de Gestão Coletiva dos Direitos dos Artistas Intérpretes), com a finalidade de criar mecanismos em prol da defesa do direito autoral e do combate à pirataria, intercâmbio entre as sociedades e contratos de reciprocidade.

A SOCINPRO NA IFPI 

O Brasil é o único país da América Latina que implementou o ISRC (Código Padrão Internacional de Gravações), e a SOCINPRO foi nomeada Agência Nacional para administração do ISRC no Brasil. Atualmente o ISRC se tornou uma obrigação legal conforme a Decreto 4533 de 19/02/2002.

A SOCINPRO NA IIDA

A SOCINPRO é membro do IIDA (Instituto Iberolatinoamericano de Direito de Autor).  O Dr. Cláudio de Souza Amaral, Consultor Jurídico da SOCINPRO, e o Dr. Jorge S. Costa exerceu, no ano de 1998, respectivamente Vice-Presidente do IIDA e Vice-Presidente da Comissão de Reprografia do IIDA.  

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